O Banco Central divulgou que o Conselho Monetário Nacional emitiu a Resolução nº 4.538, de 24 de novembro de 2016. Segundo a norma, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central devem implementar e manter política de sucessão de administradores, aplicável aos cargos da alta liderança. A política de sucessão de […]
O Banco Central informou que o Conselho Monetário Nacional publicou a resolução no 4.539, de 24 de novembro. A norma dispõe sobre princípios a serem observados no relacionamento com clientes e usuários e sobre a elaboração e implementação de política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e serviços pelas instituições financeiras e […]
A BM&FBOVESPA e a Cetip, fazendo referência aos Fatos Relevantes divulgados anteriormente a respeito da análise da combinação de suas atividades pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), informaram que, no dia 29 de novembro, a Superintendência Geral da instituição (SG) remeteu a operação ao Tribunal do CADE. De acordo com o parecer da SG, […]
Foi publicado no dia 25 de novembro no Diário Oficial o ADI nº 12/2016 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O ADI visa esclarecer que, no caso de CRA emitido com cláusula de correção pela variação cambial, o valor pago à pessoa física, […]
A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados divulgou o relatório da Consulta Pública sobre a proposta de aprimoramento da metodologia de classificação do resultado das auditorias operacionais dos Participantes (Participantes de Negociação Pleno-PNP e Participante de Negociação- PN) da BM&FBOVESPA. Um participante de mercado manifestou sua opinião em relação à consulta pública. A Consulta Pública apresentou, para […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 22 de novembro, a Instrução CVM 582, que altera, pontualmente, as Instruções CVM 543/13 e 555/14, além de prever regras de adaptação aos administradores fiduciários. A nova Instrução também traz aperfeiçoamentos relacionados à atuação dos escrituradores de cotas de fundo de investimento, modificando um artigo ICVM […]
A BM&FBOVESPA anunciou, no dia 24 de novembro, a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) que vai vigorar de 2 de janeiro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. A nova carteira reúne 38 ações de 34 companhias. Ela representa 15 setores e soma R$ 1,31 trilhão em valor de mercado, o equivalente […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. Segundo a autarquia, o objetivo é atualizar a norma estabelecendo regras para alinhar o arcabouço regulatório da CVM às recomendações do […]
A BM&FBOVESPA S.A. divulgou os resultados do terceiro trimestre de 2016. No período, a queda de volumes e da receita média por contrato (RPC) no segmento BM&F levou a uma redução de 6,3% da receita total na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 621,3 milhões. Esse desempenho foi parcialmente neutralizado pelo […]
No dia 14 de novembro, a Economatica divulgou um relatório retificando outro que havia sido publicado em setembro, no qual alertava que a alocação em títulos públicos (TPs) tinha caído para 32,14% do patrimônio da indústria. Segundo a instituição, naquela época, os fundos tinham registrado os TPs em Depósitos a Prazo e Outras Aplicações, o […]