O Banco Central do Brasil disponibilizou no dia 19/07/22, a Consulta Pública nº 91/22, que divulga proposta de ato normativo destinado a regulamentar aspectos relacionados ao capital estrangeiro no País, nas operações de investimento estrangeiro direto e de crédito externo, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº […]
A ANCORD divulgou a Circular 034/2018 com informações e esclarecimentos fornecidos pelo BACEN sobre o Edital de Consulta Pública 65/2018, o qual trata do aprimoramento dos requisitos de divulgação de informações por Instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) através do “Relatório Pilar 3”. No âmbito das exigências pertinentes à maioria de seus Associados, a ANCORD destacou os novos requerimentos para o segmento […]
Neste mês, o Banco Central (BC) iniciou o processo de duas consultas públicas que impactam as instituições financeiras: Edital de Consulta Pública 58/2018 Divulga minuta de circular que disciplina a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras. Além disto, o documento estabelece prazo mínimo para que entidades registradoras e depositários […]