A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que atualiza a Instrução CVM 358, norma sobre a divulgação de ato ou fato relevante. O objetivo é a atualização de disposições da instrução, resultante do processo contínuo de aperfeiçoamento das normas, e a previsão de medidas destinadas ao aprimoramento da supervisão […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 10 de junho, a Deliberação 753, documento que detalha os critérios para a não incidência do registro de que trata o artigo 23 da Lei 6.385. O documento esclarece que as seguradoras e resseguradoras que estejam gerindo seus próprios recursos (e não de terceiros) estão dispensadas […]
A Receita Federal divulgou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País (RERCT). Visando dar mais clareza ao tema, o órgão atualizou a seção “Perguntas & […]
O presidente da ANCORD, Caio Weil Villares, concedeu entrevista à Reuters sobre as discussões entre a Associação e o Banco Central, buscando iniciativas para estimular a indústria de intermediação financeira. A matéria enfatiza as ações sugeridas pela ANCORD para buscar a ampliação da oferta de produtos e serviços oferecidos pelas corretoras de valores. Na ocasião, […]
A Instrução CVM 576, que altera o Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC, foi editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quinta-feira, 16 de junho. As alterações foram realizadas em razão da demanda de administradores do FIDC e da necessidade de aprimoramento do processo de supervisão da Autarquia. As […]
Para acompanhar as inovações tecnológicas no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um núcleo especializado no assunto, chamado Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), que chega com a missão de realizar estudos, pesquisas, supervisão e ações educativas sobre o tema. Entre os campos de atuação, o núcleo orientará empreendedores […]
Informamos que a ANCORD e a Fundação Getulio Vargas – FGV já reabriram as inscrições e agendamentos para a realização do Exame de Certificação para os Agentes Autônomos de Investimento e Empregados de Instituições Financeiras através do endereço: https://certpessoas.fgv.br/ancord. Para os candidatos que anteriormente à suspensão dos exames efetuaram o pagamento das inscrições e não […]
Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central, tomou posse na última quinta feira, 9 de maio. Ele substitui Alexandre Tombini, que estava no comando da instituição desde 2011. A nomeação de Goldfajn e a exoneração de Tombini foram publicadas na edição do Diário Oficial da União. Tombini, indicado para o cargo durante o mandato da […]
A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, de 2009, com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o decreto que trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). O novo ato normativo tem a […]
O site do Ministério da Fazenda divulgou o lançamento de um vídeo institucional sobre o Tesouro Direto. Disponibilizado através do Tesouro Nacional, o clipe traz informações didáticas sobre os títulos disponíveis no programa. Desenvolvido para tornar o Tesouro Direto mais acessível e fácil para os investidores, o vídeo traz explicações sobre os títulos prefixados e […]