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CVM publica normativos sobre procedimentos e categorização de processos

Em 29.07.22, a CVM publicou 3 normativos que tratam sobre procedimentos e normatização de processos. São eles: Portaria CVM/PTE 101/2022 – institui o Manual de Envio e Recebimento de Correspondências Eletrônicas da CVM; Portaria CVM/PTE 102/2022 – estabelece procedimentos em processos sancionadores, de supervisão ou correlatos, sobre a categorização de processos ou documentos quanto ao nível de acesso; Portaria […]

CVM e ABRASCA promovem debate sobre metaverso

CVM e a Abrasca promoverão no dia 15/8/2022, das 10:00 às 11:00, o evento “O Metaverso e as Companhias Abertas”. A iniciativa terá transmissão por meio das plataformas Zoom e metaverso, via MetaMarket Space.  A pauta inclui a experiência de companhias abertas, no Brasil e no exterior, com o novo ambiente corporativo virtual e seu uso […]

CVM e Ministério do Meio Ambiente debatem agenda de Ativos Ambientais, Finanças Sustentáveis e Mercado de Carbono

Em 29/07/22, a CVM debateu com o Ministério do Meio Ambiente assuntos de interesse de ambos. A pauta incluía a agenda de Ativos Ambientais de Vegetação Ativa, Finanças Sustentáveis e o Mercado de Carbono.  O presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, destacou a importância do tema ASG (Ambientais, Sociais e de Governança) e todas as oportunidades que […]

BACEN altera resolução que aprimora dispositivos e novos modelos de negócio relacionado a pagamentos e transferências internacionais

Em 27/07/22, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais, para postergar a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento serem autorizadas a operar no mercado de câmbio. Confira […]

BACEN altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061

O Banco central divulgou em 25/07/2022 a instrução normativa BCB nº 286, que altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. Confira a íntegra da Notícia no Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo

CVM e BSM assinam acordo de cooperação técnica

Em 22/07/22,  a CVM e a BSM   firmaram acordo de cooperação técnica. O objetivo do convênio é estabelecer mecanismos de cooperação e organização das atividades de fiscalização das instituições em relação às ofertas públicas reguladas pela Instrução CVM 476, ou Resolução que vier a substituí-la, na Bolsa de Valores (B3). Atividades a serem desenvolvidas : BSM […]

BC coloca em consulta pública proposta de regulamentação sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto

O Banco Central do Brasil disponibilizou no dia 19/07/22, a Consulta Pública nº 91/22, que divulga proposta de ato normativo destinado a regulamentar aspectos relacionados ao capital estrangeiro no País, nas operações de investimento estrangeiro direto e de crédito externo, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº […]

ANCORD lança Nova Promoção para AIs: “Risco é Não Pontuar no PEC”

Com o objetivo de incentivar o Programa de Educação Continuada e ao mesmo tempo apoiar os Assessores de Investimento, a ANCORD lançou mais uma Promoção Educacional: “Risco é Não Pontuar no PEC”. A iniciativa – EXCLUSIVA PARA AIs – está oferecendo inscrição gratuita para um dos principais Cursos disponíveis no Programa EAD da Associação: Gestão […]

ANCORD apresenta quadro comparativo que destaca as normas revogadas da Resolução CVM 135

Com o intuito de facilitar o entendimento das mudanças ocorridas, e das normas revogadas na Resolução CVM  135, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado, a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 […]

CVM edita Resoluções 160, 161, 162, resultantes da Audiência Pública nº 02/21, e a 163.

As normas buscam trazer maior flexibilidade à realização de ofertas, melhor acompanhamento dos participantes no ambiente em que as ofertas ocorrerão, maior facilidade no ingresso de novos agentes como coordenadores de ofertas públicas, ajustes necessários sobre o processo de revisão e consolidação de ofertas públicas envolvendo notas promissórias e ajustes de terminologia e estrutura às […]