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Novas regras para registro de bens tornam mais transparentes e seguras as operações do SFN

A Medida Provisória 775, que alterou regras do registro de operações do mercado financeiro, deve trazer mais facilidade e menos custo a essas operações. Uma das principais mudanças diz respeito aos ônus e gravames, que agora podem ser constituídos nas próprias entidades registradoras dos ativos financeiros e valores mobiliários, como Cetip e BMF&Bovespa. A norma […]

Governança Corporativa: CVM altera regras de registro de emissores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 8 de junho, a Instrução 586, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados. A principal novidade trazida pela Instrução, que altera a Instrução 480, consiste na incorporação do dever das companhias de divulgar informações sobre a aplicação […]

Governo publica MP 784 que fortalece estruturas da CVM e BC

O Governo Federal publicou, no dia 8 de junho, a Medida Provisória no 784 com o objetivo de fortalecer as estruturas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central. Além de criar acordo de leniência no âmbito das duas autarquias, a MP aumentou seus poderes punitivos em casos de infrações administrativas cometidas por […]

B3 divulga balanço de operações de maio de 2017

Em maio, o segmento Bovespa movimentou R$ 210,43 bilhões, ante R$ 146,03 bilhões registrados em abril. A média diária foi de R$ 9,56 bilhões, ante R$ 8,11 bilhões. Foram realizados 26.718.739 negócios, ante 16.320.584 no mês anterior. A média diária de negócios atingiu 1.214.488, ante 906.699 em abril. No mesmo período, o balanço da negociação […]

CVM lança novo Sistema de Gestão de Fundos Estruturados

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 8 de junho, o Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF). O novo sistema permitirá que o próprio administrador registre automaticamente o fundo estruturado e preste as informações cadastrais, promovendo mais celeridade e transparência ao público em geral. […]

Banco Central quer aperfeiçoar monitoramento de operações de crédito

A lista de instituições que prestam ao Banco Central (BC) informações sobre as operações de crédito realizadas aumentará em 2018. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que determina o envio de dados sobre as operações realizadas via Sistema de Informações de Crédito (SCR) nestes casos: Programas ou fundos públicos administrados por instituições financeiras […]

CVM emite deliberação para agilizar análise de ofertas de CRI

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 7 de junho, a Deliberação 772 para agilizar a análise de ofertas de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). No documento, a Autarquia delegou competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apreciar pedidos de dispensa de requisitos previstos na Instrução CVM 414, em ofertas […]