A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que regulados pela Autarquia já podem realizar o pagamento da Taxa de Fiscalização via PagTesouro. Trata-se de ferramenta de processamento de pagamentos digitais gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nela, o pagamento pode ser feito por meio de Pix e cartão de crédito, além das Guias de […]
O Ofício Circular CVM/SIN nº6/2021, de 22/06/21, divulgou que o SGF para os fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555, entrará em produção em 5 de julho de 2021. Confira a íntegra do Ofício no link abaixo Oficio Circular CVM n.6.2021
A Resolução CVM nº 37, de 26/05/21 dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007. Confira abaixo a íntegra da resolução Resolucao CVM 37
A Resolução CVM nº 36, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004. Confira a íntegra da Resolução no link abaixo Resolucao CVM 36
A Resolução CVM nº 35, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de […]
O Ofício Circular CVM/SMI nº 02/2021, de 26/05/21 orientou os deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários aplicadas pela CVM e (ii) dos compromissos assumidos no âmbito de […]
A RESOLUÇÃO CVM Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembro de 2006, e CVM nº 466, de 12 de março de 2008. […]
A RESOLUÇÃO CVM Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013. A íntegra do documento pode ser consultado no link abaixo Resolucao CVM n […]
A CVM publicou em 19 de maio de 2021 a RESOLUÇÃO CVM Nº 32, que dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013. No link abaixo, a íntegra da Resolução Resolucao CVM n 32
Em 19 de maio de 2021, a CVM emitiu a RESOLUÇÃO CVM Nº 31, que dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013 A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo Resolucao CVM n 31