A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 7 de dezembro, a minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 480, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Segundo a autarquia, o principal tema da audiência consiste na […]
Em novembro, o segmento Bovespa movimentou R$ 185,48 bilhões, ante R$ 176,28 bilhões, registrados em outubro. A média diária foi de R$ 9,27 bilhões, ante R$ 8,81 bilhões. Foram realizados 23.867.645 negócios, ante 19.152.939 no mês anterior. A média diária de negócios atingiu 1.193.382, ante 957.647 em outubro. Os mercados do segmento BM&F totalizaram 81.822.252 […]
O Diário Oficial publicou, no dia 29 de novembro, a IN RFB nº 1674 que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil. Este ato normativo regulamenta a opção da pessoa jurídica domiciliada no Brasil oferecer à tributação os lucros auferidos por intermédio de suas coligadas no exterior […]
O Tesouro Direto, em parceria com a BM&FBOVESPA, lançou no dia 1º de dezembro um conjunto de novidades visando torná-lo mais fácil, acessível e seguro para seus investidores. Entre as inovações, destaca-se o aplicativo oficial do Tesouro Direto. Disponível em um primeiro momento para sistemas Android, a ferramenta é gratuita e permitirá ao participante realizar […]
As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram o Ofício-Circular CVM/SMI/SIN/Nº 5/2016. O documento informa a publicação de novos comunicados do GAFI/FATF (Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo) sobre países e jurisdições que, […]
A Bolsa divulgou, no dia 1º de dezembro, a primeira prévia da carteira teórica do Índice Bovespa que vai vigorar de 2 de janeiro de 2017 a 28 de abril de 2017, com base no fechamento do pregão de 30 de novembro de 2016. A prévia do Ibovespa totalizou 58 ativos de 55 empresas. Os […]
O Banco Central divulgou que o Conselho Monetário Nacional emitiu a Resolução nº 4.538, de 24 de novembro de 2016. Segundo a norma, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central devem implementar e manter política de sucessão de administradores, aplicável aos cargos da alta liderança. A política de sucessão de […]
O Banco Central informou que o Conselho Monetário Nacional publicou a resolução no 4.539, de 24 de novembro. A norma dispõe sobre princípios a serem observados no relacionamento com clientes e usuários e sobre a elaboração e implementação de política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e serviços pelas instituições financeiras e […]
A BM&FBOVESPA e a Cetip, fazendo referência aos Fatos Relevantes divulgados anteriormente a respeito da análise da combinação de suas atividades pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), informaram que, no dia 29 de novembro, a Superintendência Geral da instituição (SG) remeteu a operação ao Tribunal do CADE. De acordo com o parecer da SG, […]
Foi publicado no dia 25 de novembro no Diário Oficial o ADI nº 12/2016 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O ADI visa esclarecer que, no caso de CRA emitido com cláusula de correção pela variação cambial, o valor pago à pessoa física, […]