A Medida Provisória 775, que alterou regras do registro de operações do mercado financeiro, deve trazer mais facilidade e menos custo a essas operações. Uma das principais mudanças diz respeito aos ônus e gravames, que agora podem ser constituídos nas próprias entidades registradoras dos ativos financeiros e valores mobiliários, como Cetip e BMF&Bovespa. A norma […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 8 de junho, a Instrução 586, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados. A principal novidade trazida pela Instrução, que altera a Instrução 480, consiste na incorporação do dever das companhias de divulgar informações sobre a aplicação […]
O Governo Federal publicou, no dia 8 de junho, a Medida Provisória no 784 com o objetivo de fortalecer as estruturas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central. Além de criar acordo de leniência no âmbito das duas autarquias, a MP aumentou seus poderes punitivos em casos de infrações administrativas cometidas por […]
Em maio, o segmento Bovespa movimentou R$ 210,43 bilhões, ante R$ 146,03 bilhões registrados em abril. A média diária foi de R$ 9,56 bilhões, ante R$ 8,11 bilhões. Foram realizados 26.718.739 negócios, ante 16.320.584 no mês anterior. A média diária de negócios atingiu 1.214.488, ante 906.699 em abril. No mesmo período, o balanço da negociação […]
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 8 de junho, o Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF). O novo sistema permitirá que o próprio administrador registre automaticamente o fundo estruturado e preste as informações cadastrais, promovendo mais celeridade e transparência ao público em geral. […]
A lista de instituições que prestam ao Banco Central (BC) informações sobre as operações de crédito realizadas aumentará em 2018. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que determina o envio de dados sobre as operações realizadas via Sistema de Informações de Crédito (SCR) nestes casos: Programas ou fundos públicos administrados por instituições financeiras […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 7 de junho, a Deliberação 772 para agilizar a análise de ofertas de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). No documento, a Autarquia delegou competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apreciar pedidos de dispensa de requisitos previstos na Instrução CVM 414, em ofertas […]
O Banco Central (BC) divulgou a resolução nº 4.569, de 26/5/2017, sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no país, cursadas no âmbito de câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação. A nova norma alterou a Resolução nº 4.373, […]
A S&P Dow Jones Indices e a B3 lançaram no dia 1o de junho o Dow Jones/BM&F Commodity Index, primeiro índice projetado para ser uma medida ampla do mercado brasileiro de futuros de commodities. Com ênfase na diversificação, alcançada por meio de uma abordagem de ponderação equitativa, o índice inclui contratos futuros de commodities listados […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 29 de maio, minuta de norma que pretende regular a atividade de analista de valores mobiliários, em substituição à Instrução CVM 483. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), a principal alteração na minuta é a previsão da necessidade de credenciamento de […]