CVM

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram hoje, 02/10/2023, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023. O objetivo é divulgar interpretação complementar das áreas técnicas sobre o teor do item 1.9 do Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023, publicado em 27/09/2023.   Confira […]

Em 27/09/23, a CVM publicou novos documentos relacionados à Resolução CVM 175, sendo eles: A Resolução CVM 187, que faz alterações pontuais na Resolução 175; O Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023, que divulga interpretações das áreas técnicas sobre dispositivos da parte geral da Resolução 175; O Ofício Circular CVM/SIN 6/2023, que divulga as interpretações da área […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em 07/08/2023, o Relatório Anual de Supervisão Baseada em Risco (SBR) referente ao ano de 2022. O documento apresenta, de forma objetiva, as ações de supervisão realizadas para tratamento dos 13 riscos e respectivos eventos considerados prioritários pelo Comitê de Gestão de Riscos da Autarquia.   Confira! https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-publica-relatorio-de-supervisao-baseada-em-risco-2022 […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), publicou o Ofício Circular CVM/SIN 4/2023, que traz esclarecimentos sobre as certificações aceitas para o exercício da atividade de análise de valores mobiliários. Confira: Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-divulga-orientacao-sobre-certificacoes-admitidas-ao-credenciamento-de-analistas-de-valores-mobiliarios

A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM divulgou em 05/07/23, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2023 (OC 6/23), que complementa as orientações contidas no Ofício Circular CVM/SSE 4/2023 (OC 4/23), publicado em abril deste ano. Confira a íntegra da notícia: Link:https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-complementa-esclarecimentos-sobre-caracterizacao-de-tokens-de recebiveis-e-de-tokens-de-renda-fixa-como-valores-mobiliarios  

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 31/5/2023, a Resolução CVM 184, que faz alterações pontuais na Resolução CVM 175, que constitui o marco regulatório dos fundos de investimento, e acrescenta nove Anexos Normativos à norma, abrangendo diversas categorias de fundos, como FII, FIP, ETF, entre outros. Confira no link: Link:https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-edita-anexos-normativos-de-fundos-de-investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 11/5/23, as Resoluções CVM 182 e 183, que alteram as regras aplicáveis aos Brazilian Depositary Receipts (BDR). O objetivo é modernizar mecanismos de proteção ao mercado de capitais brasileiro e a seus investidores. Confira no link as alterações: Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-edita-normas-sobre-bdr

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 3/5/2023, o Ofício Circular CVM/SIN 2/2023. O documento esclarece e divulga novas interpretações da área técnica sobre a Resolução CVM 175. Desta vez, sobre dispositivos do Anexo Normativo I do novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, editada em 23/12/2022.   Confira no link abaixo […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 19/4/2023, o estudo sobre influenciadores digitais e o mercado de capitais, que busca investigar a possível regulamentação da relação comercial entre tais influenciadores e participantes do mercado de valores mobiliários regulados pela CVM. A importância deste material se deve diante da crescente representação das redes sociais como fonte […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE), publicou em 04/04/23, ofício circular orientando os prestadores de serviço envolvidos com a tokenização de Tokens de Recebíveis ou Tokens de Renda Fixa (TR). Segundo a autarquia, os TRs representam valores mobiliários apesar da ocorrência de determinadas ofertas públicas de distribuição de TR que podem […]