CVM pública Relatório Anual de Supervisão Baseada em Risco Brasil, referente 2022

Por meio da Resolução CVM nº 54, de 20/10/21, a CVM dispôs sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revogou as Instruções nº 110, de 28 de dezembro de 1989, e nº 420, de 24 de junho de 2005, e a Deliberação nº 507, de 10 de julho de 2006. […]

CVM publicou em 15 de maio de 2020 a Instrução CVM Nº 626, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A Instrução regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), em que as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias para testar modelos […]

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 3/5/2023, o Ofício Circular CVM/SIN 2/2023. O documento esclarece e divulga novas interpretações da área técnica sobre a Resolução CVM 175. Desta vez, sobre dispositivos do Anexo Normativo I do novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, editada em 23/12/2022.   Confira no link abaixo […]