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Inclusão Financeira: Brasil fica em 2º lugar entre países em desenvolvimento

O Brasil avançou uma posição e ficou em segundo lugar em um levantamento que analisou a evolução da inclusão financeira e digital em 26 países em desenvolvimento. Realizada pelo Instituto Brookings desde 2015, a pesquisa avalia quatro aspectos da inclusão financeira: comprometimento do país com o assunto; capacidade móvel; ambiente regulatório; e adoção de serviços […]

Boletim da CVM sinaliza nova alta no indicador de apetite pelo risco

O Boletim de Risco, produzido pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apresentou os indicadores de risco dos mercados de capitais de economias avançadas e emergentes, especialmente Brasil. “Na edição de outubro, tendo por base dados de setembro, os indicadores sinalizaram intensificação do apetite pelo risco, […]

B3 divulga regras para novas ofertas e emissores de valores mobilia?rios de Renda Fixa e Cotas de Fundos de Investimento

Visando unificar e otimizar os processos de determinadas atividades dos Segmentos BM&FBOVESPA e Cetip UTVM, no dia 25/10/2017, a B3 divulgou ofício informando os procedimentos a serem observados em novas ofertas dos valores mobilia?rios indicados abaixo: I) Debe?ntures, Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Credito?rios, Cotas de Fundos de Investimento em Participac?o?es, Certificados de […]

Banco Central é destaque no 6º Prêmio Ouvidorias Brasil

O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiado na semana passada durante a 6a edição do Prêmio Ouvidorias Brasil. A Autarquia foi homenageada na categoria “Destaque Institucional”, que reconhece instituições que contribuíram para o avanço e o fortalecimento das ouvidorias no país. “O Banco Central foi dos primeiros órgãos reguladores a instituir […]

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não são mais necessários na Receita Federal

No dia 27/10/2017, foi publicada no Diário Oficial portaria que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na solicitação de serviços nas unidades da Receita Federal, diminuindo a burocracia no atendimento aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas. A medida visa simplificar o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, melhorando o ambiente […]

Fundos exclusivos: íntegra da MP que muda a tributação

O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial de 30/10/2017, a Medida Provisória no 806, que modificou a tributação dos chamados ‘fundos exclusivos’ — parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação em 2018. Veja a íntegra a seguir: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre […]

S5: mais instituições financeiras poderão optar por regime prudencial simplificado

A partir de fevereiro de 2018, instituições não bancárias poderão optar pelo Regime Prudencial Simplificado (RPS). A novidade faz parte das ações da Agenda BC+, no pilar “Sistema Financeiro Nacional (SFN) mais eficiente”. Com isto, o escopo de instituições financeiras não bancárias que poderão adotar o RPS será ampliado. Poderão participar, por exemplo, corretoras e […]