A B3 informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram as alterações do Regulamento Processual da BSM. A nova versão do Regulamento estabelece que o recurso da decisão denegatória de pedido de produção de provas será apreciado por uma Turma, a qual se […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de Instrução que estabelecerá novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A proposta dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso e o acordo administrativo em processo de […]
O Banco Central colocou em consulta pública, por 60 dias, proposta para aprimorar a maneira por meio da qual as instituições financeiras divulgam informações relevantes sobre gestão de riscos, composição de capital e atendimento a limites prudenciais. O objetivo é tornar os dados ainda mais comparáveis entre instituições, reduzir a assimetria de informações e, dessa […]
A B3 divulgou o Ofício Circular 007/2018-VPC através do qual publicou os novos Roteiros Básico e Específico do PQO, cujo conteúdo foi previamente debatido e elaborado em conjunto com o mercado através de audiência restrita. O novo Roteiro Básico abrange normas recentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como atualização […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2018. O documento consolida as informações sobre a atuação da Autarquia, visando apresentar os resultados da atividade e oferecer mais transparência e acesso aos dados para o público. Até março, a CVM totalizava 324 processos administrativos com potencial […]
A ANCORD divulgou Circular sobre a nova versão do Regulamento do BACENJUD 2.0, divulgado pelo Banco Central (BC). O documento é resultado de diversas discussões no âmbito do Comitê Gestor do BACENJUD, formado por integrantes das entidades de classe ANCORD, ACREFI, ANBIMA e FEBRABAN, além do próprio BC, da B3 e do Conselho Nacional de […]
No dia 02/08/2018, a Revista Capital Aberto promoverá workshop sobre novidades regulatórias das Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs). O evento detalhará as regras para emissão da LIG e discutirá as oportunidades abertas por sua criação e seus possíveis impactos sobre outros investimentos, como os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e as letras de crédito imobiliário (LCIs). […]
Estão abertas as inscrições para o “Prêmio Banco Central de Economia e Finanças 2018”. As monografias deverão ser inéditas, escritas em português ou em inglês, ter enfoque atual e versar sobre um dos seguintes temas: “Política Monetária”, “Estabilidade Financeira” ou “Cidadania Financeira”. O prêmio visa estimular a pesquisa nos campos da ciência econômica e dos […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SIN/n°6/2018, comunicando a implantação da funcionalidade de substituição de administrador no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF). A partir de agora, as alterações de administrador dos fundos de investimento registrados deverão ser efetuadas diretamente pelo sistema. Segundo a Autarquia, a medida está alinhada com […]
O Banco Central (BC) lançou o concurso “CidaData”, que vai premiar o melhor aplicativo de soluções que use dados abertos do BC. O objetivo do concurso é promover o desenvolvimento e a aplicação de soluções inovadoras para dispositivos móveis que contribuam para o fortalecimento da cidadania financeira no Brasil. A iniciativa vai premiar os quatro […]