Em evento realizado no dia 05/02/24, foram empossados os dois novos diretores da CVM: a advogada Marina Copola e o engenheiro Daniel Maeda. A cerimônia, que foi realizada na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, contou com a abertura do Presidente João Pedro Nascimento e com grande audiência, entre autoridades e representantes de instituições […]
O BACEN divulgou em 01/02/24, a Resolução CMN nº 5.118, que “Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)”. A norma trata sobre o lastro de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), emitidos por companhias securitizadoras. […]
Como já é uma tradição do Mercado, a ANCORD publicou logo no começo do ano o seu Relatório Anual. Nesse material, o leitor poderá conferir as principais iniciativas da Entidade em 2023, além de relembrar tudo aquilo que foi relevante para a Indústria de Intermediação. Para a ANCORD, fazer a diferença na modernização e no […]
Foi com profundo pesar que a ANCORD recebeu a notícia do falecimento do professor Lélio Lauretti. Membro do Conselho de Ética e responsável pela criação e redação do Código de Ética da Associação, ele foi uma das figuras mais emblemáticas e importantes do Mercado de Capitais. Batalhador incansável, foi pioneiro na disseminação da importância da […]
Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no último mês de 2023: Reuniões com Reguladores e Autorreguladores A ANCORD reuniu-se com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3. PAUTAS EM DISCUSSÃO: A Reforma Tributária do Consumo (PEC 45) foi aprovada em 15 de […]
Por meio do Ofício Circular nº 214/2023-PRE, a B3 informou que – desde 01/01/2024 – foi instituído o Programa de Educação Continuada (PEC) para renovação e manutenção das certificações profissionais do Programa de Qualificação Operacional (PQO). A B3 informou ainda que, a partir de 01/01/2024, os profissionais que não renovarem a Certificação PQO até a […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179. Originalmente previstas para entrar em vigor em 2/1/24, tais obrigações agora só serão exigíveis a partir de 1/11/24. A prorrogação atende a pedido de associação […]
A Receita Federal editou em 15.12.23 a Instrução Normativa número 2.166, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. Confira a Instrução completa no […]
O Congresso Nacional sancionou, em 12.12.23 a Lei Nº 14.754 dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Confira a íntegra da publicação no link abaixo https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.754-de-12-de-dezembro-de-2023-530259198
A CVM lançou em 7/12/2023 sua Agenda Regulatória 2024, listando as prioridades normativas para o próximo ano. A regulamentação específica de Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) é uma das prioridades normativas de 2024. Também está prevista a norma para portabilidade de valores mobiliários, que visa diminuir ou eliminar as dificuldades enfrentadas por investidores […]