A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações nas Instruções CVM 356, 472, 476, 521, 555 e 578. O objetivo da mudança é aprimorar questões de governança e formação de preços em ofertas públicas direcionadas a fundos com participação relevante de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 599, que promove alterações pontuais nas Instruções CVM 510, 542 e 543, que tratam, respectivamente, sobre: cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários; prestação de serviços de custódia de valores mobiliários; e prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de […]
O Banco Central (BC) divulgou a pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, de 2018. O estudo traz a percepção da população e do comércio sobre conservação das cédulas, a forma como armazenam e transportam o dinheiro, meios de pagamento e elementos de segurança das notas. Em termos de meios de pagamento, o […]
Em agosto, a ANCORD realizará em São Paulo o workshop “O Brasil e as Eleições: candidatos e tendências político-econômicas”. O evento terá como debatedores três renomados especialistas: Augusto Nunes, Jornalista, colunista da Revista Veja, comentarista do Jornal da Manhã e integrante do “Os Pingos nos Is”, ambos da Rádio Jovem Pan. Ibsen Costa Manso, Jornalista […]
A B3 informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram as alterações do Regulamento Processual da BSM. A nova versão do Regulamento estabelece que o recurso da decisão denegatória de pedido de produção de provas será apreciado por uma Turma, a qual se […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de Instrução que estabelecerá novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A proposta dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso e o acordo administrativo em processo de […]
O Banco Central colocou em consulta pública, por 60 dias, proposta para aprimorar a maneira por meio da qual as instituições financeiras divulgam informações relevantes sobre gestão de riscos, composição de capital e atendimento a limites prudenciais. O objetivo é tornar os dados ainda mais comparáveis entre instituições, reduzir a assimetria de informações e, dessa […]
A B3 divulgou o Ofício Circular 007/2018-VPC através do qual publicou os novos Roteiros Básico e Específico do PQO, cujo conteúdo foi previamente debatido e elaborado em conjunto com o mercado através de audiência restrita. O novo Roteiro Básico abrange normas recentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como atualização […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2018. O documento consolida as informações sobre a atuação da Autarquia, visando apresentar os resultados da atividade e oferecer mais transparência e acesso aos dados para o público. Até março, a CVM totalizava 324 processos administrativos com potencial […]
A ANCORD divulgou Circular sobre a nova versão do Regulamento do BACENJUD 2.0, divulgado pelo Banco Central (BC). O documento é resultado de diversas discussões no âmbito do Comitê Gestor do BACENJUD, formado por integrantes das entidades de classe ANCORD, ACREFI, ANBIMA e FEBRABAN, além do próprio BC, da B3 e do Conselho Nacional de […]