Por meio da Resolução nº 4.945, de 15/09/21, o CMN definiu a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações com vistas à sua efetividade. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.945 de 15_9_2021
Por meio da Resolução nº 4.944, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de […]
Por meio da Resolução 4.943, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.943 de 15_9_2021
Por meio do Decreto número 10.797, de 16/09/21, publicado no Diário Oficial e 17 de setembro de 2021, o Governo Federal regulamento o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Confira a íntegra da publicação no link abaixo https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.797-de-16-de-setembro-de-2021-345435328
Por meio da Resolução nº 137, de 09/09/21, o Banco Central alterou a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que […]
A Resolução CMN nº 4.942, de 09/09/21 altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no […]
Por meio da Resolução CVM n° 51, de 31/08/21, a CVM dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, e 5 de dezembro de 2011. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 51 de 2021
Por meio da Resolução CVM n° 50, de 31/08/21, a CVM que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 50 de 2021
Por meio da Resolução BCB nº 134, de 01/09/21, o BACEN dispõe sobre a custódia de numerário do Banco Central do Brasil e aprova seu Regulamento. Confira a íntegra do documento abaixo Resolucao BCB n 134 de 1_9_2021
Por meio do Ofício Circular CVM/SIN nº 7/2021, de 01/09/21, a CVM orienta administradoras de fundos regulados pela Instrução CVM 555. Confira a íntegra do OC no link abaixo Oficio Circular CVM SIN n 7 de 2021