Decreto regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Por meio do Decreto número 10.797, de 16/09/21, publicado no Diário Oficial e 17 de setembro de 2021, o Governo Federal regulamento o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Confira a íntegra da publicação no link abaixo

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.797-de-16-de-setembro-de-2021-345435328

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM implementa alterações na Instrução 308

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 15 de agosto de 2019 a Instrução CVM 611, alteradora de dispositivos da Instrução CVM 308, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no mercado de valores mobiliários, bem como define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com […]

Tesouro Direto passará a ter liquidação de resgates em D+0

Por meio do Ofício Circular 042, de 23 de abril de 2021, a B3 informa aos participantes de seus mercados que está previsto para o 2º trimestre a implantação da liquidação de resgates em D+0 para as operações do Tesouro Direto – programa de compra e venda de títulos públicos federais para as pessoas físicas, […]

ANCORD lança Nova Turma do Curso Mercado de Capitais – Conceitos e Aspectos Operacionais

No dia 31 de agosto de 2019, sábado, a ANCORD realizará mais um dos seus renomados Cursos Presenciais: Mercado de Capitais – Conceitos e Aspectos Operacionais. O Curso possui um dos mais completos conteúdos sobre o assunto: quais são as instituições intermediárias e como operam, como é o processo de abertura de capital, IPO, as formas de listagens, a governança corporativa, os mercados primário e secundário, conceitos sobre os produtos de renda fixa e renda variável, mercado à vista, opções e termo, […]