Por meio da Resolução BCB nº 117, de 21/07/21, o Banco Central estabeleceu os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira a resolução no link abaixo Resolução BCB n 117 de 21_7_2021
Por meio do Ofício Circular número 002/21, a B3 alterou os Manuais de Procedimentos Operacionais e de Administração de Risco da Câmara B3. Confira a íntegra do OC no link abaixo OC 002-2021-VNC Alteracoes MPO e MARISCO da Camara B3 – 20210714_(003)
Por meio da Resolução nº39, de 13/07/21, a CVM implementou a forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A Resolução completa se encontra no link abaixo Resolucao CVM n 39 – 13 de julho 2021
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que regulados pela Autarquia já podem realizar o pagamento da Taxa de Fiscalização via PagTesouro. Trata-se de ferramenta de processamento de pagamentos digitais gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nela, o pagamento pode ser feito por meio de Pix e cartão de crédito, além das Guias de […]
Por meio da Resolução BCB nº 110, de 01/07/21, o Banco Central instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprovou o seu regulamento. Veja abaixo a íntegra da Resolução Resolucao BCB n 110 de 1_7_2021
Por meio da Portaria ME 7.406, de 28/06/2021, o Ministério da Economia elevou temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autorizou a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual. Saiba mais no link abaixo: Portaria ME nº 7.406, de 28 de […]
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24/06/21, a Receita Federal dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. A íntegra da Instrução pode ser consultada no link IN RFB N 2033_ 2021
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 120, de 25/06/21, o BACEN divulgou os limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. Confira a íntegra da Instrução no link: Instrucao Normativa BCB n 120 de 25_6_2021
Por meio da Resolução CMN nº 4.924, de 24/06/21, o Conselho Monetário Nacional define os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CMN n 4.924 de 24_6_2021
Por meio da resolução CMN nº 4.923, de 24/06/21, revogou a Resolução nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017. Confira o documento abaixo Resolucao CMN n 4.923 de 24_6_2021