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CVM divulga relação de ações e valores mobiliários representativos de ações passíveis de negociação em operações com grandes lotes

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 30/10/2023, o Ofício Circular CVM/SMI 2/2023, que apresenta a relação de ações e valores mobiliários representativos passíveis de negociação em operações com grandes lotes, válida para 11/24 até 02/24. No documento, consta a tabela com a distribuição […]

Instrução Normativa 2.164 institui Programa Auxiliar de Apuração do IR para operações de renda variável e revoga a IN 2.033

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2164, de 25/10/23, que institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado […]

Ministério da Economia e CVM apresentam nova regra que endossa normas de sustentabilidade internacionais na regulamentação brasileira

Em coletiva de imprensa realizada em 20/10/2023, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, apresentaram a Resolução CVM 193 e as iniciativas da Agenda de Finanças Sustentáveis. A nova norma é a 1ª entrega do Plano de Ação de Finanças Sustentáveis da CVM para 2023-2024, divulgado em 6/10/2023, […]

AGENDA INSTITUCIONAL ANCORD – SETEMBRO/23 – CONFIRA!

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 9º mês do ano: Reuniões com Reguladores e Autorreguladores A ANCORD reuniu-se com o Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3 – Brasil, Bolsa, Balcão.   Pautas em discussão:   A […]

CMN publica Resolução que Estabelece Diretrizes para Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários

O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]

Open Finance inaugura fase de compartilhamento de dados de investimentos: Open Investment.

Desde o dia 29/09/23, clientes de instituições participantes do Open Finance já podem compartilhar seus dados referentes a produtos e serviços relacionados a investimentos. Com o Open Investment, os clientes interessados poderão compartilhar com a instituição participante que desejarem os dados dos produtos de investimento que possuem em outras instituições que também participem do ecossistema. Para mais informações […]

Discussões técnicas dominam o 2o dia do Capital Conecta

Em 27 de setembro de 2023 foi realizado o 2o dia do Congresso Capital Conecta. Foram apresentados mais 3 painéis – todos virtuais. O Painel “Regulação e Autorregulação do Mercado ANCORD e APIMEC Brasil teve a participação de André Pássaro, Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM, Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de […]

Primeiro dia do Capital Conecta é marcado por debates sobre reformas estruturais, desafios para o Brasil e oportunidades para o Mercado

No dia 26/09/23, a ANCORD e a APIMEC Brasil realizaram o 1o dia do Capital Conecta. Além da abertura oficial do evento e da palestra especial do Presidente da CNF, Rodrigo Maia, o encontro presencial contou com dois painéis técnicos: Macroeconomia: Oportunidades e Tendências e Nova Regulação das Ofertas Públicas. Especialistas e autoridades tiveram a […]

CVM publica documento com orientações e entendimentos da área técnica sobre a Resolução 160 – Ofertas Públicas

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) divulgou o Ofício Circular CVM/SRE 10/23, de 28/09/23, que traz orientações sobre procedimentos específicos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários (Resolução CVM 160). Confira mais no link abaixo: Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/orientacoes-e-entendimentos-da-area-tecnica-sobre-a-resolucao-cvm-160  

CVM anuncia consulta pública sobre Portabilidade de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários anunciou hoje, em 3/10, o início de uma consulta pública com uma proposta de Resolução CVM que aborda a questão da portabilidade de valores mobiliários. O principal objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas por investidores que tentam portar seus investimentos em valores mobiliários. Esta consulta pública […]