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CVM divulga orientações sobre o novo regime da taxa de fiscalização do mercado de capitais

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022,  o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]

BACEN divulga nova versão do Manual de Segurança do Open Finance

O Banco Central publicou em 19/09/22, a Instrução Normativa BCB n° 305, de 15/09/22, que divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance Confira a íntegra da Instrução:. Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=305

CVM amplia rol de exames de certificação para fins de obtenção de autorização de administrador de carteiras

A CVM editou em 13/9/2022, a Resolução CVM 167, que inclui a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (CGE) na lista de exames de certificação aceitos pela CVM para fins da aplicação do art. 3º, III, da Resolução CVM 21. Foram feitos ajustes também nos formulários de referência enviados pelo administrador de carteiras pessoa física e pessoa […]

Novo sistema concede registro automático para consultores de valores mobiliários

A CVM anunciou, em 09/09/22, um novo sistema que concede registro automático para consultores de valores mobiliários. O Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) será lançado em 16 de setembro. A SIN também disponibilizou o Guia de Credenciamento e outras informações, que contém tutorial sobre como realizar a solicitação de registro pelo REGCON e documentos […]

BACEN publica lista de projetos selecionados para o LIFT 2022

O Banco Central divulgou em 26/08/22 a lista com os 8 projetos selecionados para o Lift Lab 2022, todos alinhados aos temas inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade da Agenda BC.  Lista de propostas selecionadas para o LIFT Lab 2022:   Ailos Pix Crédito (Ailos): Busca criar uma nova modalidade de pagamento e parcelamento facilitado, sem intermediários, com taxas de transações e […]

BACEN publica Resolução sobre movimentações financeiras relativas à manutenção de recursos em espécie no BC e a participação das instituições de pagamento no STR

O Banco Central publicou em 24/08/22, a Resolução BCB nº 237, de 24/08/22, que dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR). […]

CVM aprova nova atualização da Deliberação 874

Em reunião realizada em 16/8/2022, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanhou a manifestação do Comitê de Sandbox (CDS) da Autarquia e aprovou os pedidos de alteração da Deliberação CVM 874. As alterações implementadas decorrem, em sua maioria, da entrada em vigor da Resolução CVM 88, que revogou a Instrução CVM 588, em 1/7/2022. […]

ANCORD comemora seu cinquentenário promovendo Workshop que discutiu o futuro da Indústria de Intermediação e Coquetel comemorativo. Confira como foi !

No último dia 16 de agosto de 2022, a ANCORD comemorou, na Casa Traffô, no Bairro da Vila Olímpia, em São Paulo, seus 50 Anos de fundação. Para marcar esse momento histórico, a Associação promoveu 2 grandes eventos. O 1º deles, o workshop ANCORD Trends, que foi realizado durante toda a tarde, possibilitou que diversas […]