No dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.637, que atualiza a IN RFB n° 1.585 e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado para a Receita Federal. Entre os cinco pontos apresentados, a instrução: Regula a responsabilidade tributária das corretoras de títulos de valores mobiliários no caso […]
No dia 9 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 163, que regulamenta o cálculo do Prazo Médio de Repactuação (PRC) dos Fundos de Índice de Renda Fixa, conhecidos internacionalmente como ETF (Exchange Traded Fund) de Renda Fixa. Para efeitos de apuração do imposto sobre a renda, os rendimentos dos […]
Por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), a CVM informou, no dia 12 de maio, que os administradores de carteira de valores mobiliários credenciados pela Autarquia têm até o dia 30 de junho para enviar o Formulário de Referência previsto na Instrução CVM 558. O documento deve ser apresentado à CVM pelos […]
A BM&FBovespa divulgou, no dia 12 de maio, seus resultados do primeiro trimestre de 2016. A receita total atingiu R$ 625,4 milhões, alta de 8,3% na comparação com o mesmo período de 2015 impulsionada pela melhora dos volumes negociados nos segmentos de derivativos e ações e aumento de outras receitas não relacionadas a volumes. O resultado […]
No dia 2 de maio, o Banco Central (BC) emitiu um comunicado para tratar das condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). No dia 3 de maio, o BC recebeu propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de […]
O presidente da ANCORD, Caio Weil Villares, concedeu entrevista à Agência Estado sobre a fusão entre BM&FBovespa e Cetip. Embora a matéria enfatize a baixa sobreposição entre as duas instituições, mencionando que não deverá haver entraves para a fusão junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Caio ressalta que há certa preocupação na indústria […]
A Cetip divulgou seus resultados relativos ao primeiro trimestre de 2016. A receita bruta de serviços foi de R$ 379,3 milhões, o que representa um aumento de 16,5% em relação ao primeiro trimestre de 2015 (1T15). Já a receita líquida da companhia atingiu R$ 311,1 milhões, com incremento de 16,6% no ano, enquanto o EBITDA […]
A BM&F Bovespa divulgou seu balanço de operações referente ao mês de abril. O segmento Bovespa movimentou R$ 166,80 bilhões, ante R$ 202,31 bilhões registrados em março. A média diária foi de R$ 8,34 bilhões, ante R$ 9,19 bilhões no mês anterior, e foram realizados 20 milhões de negócios, ante 29 milhões. O relatório também […]
O MM. Juízo da 24ª Vara Federal de São Paulo deferiu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal, em Ação Civil Pública proposta contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a ANCORD, em que se questiona a legalidade da atuação das entidades credenciadoras dos Agentes Autônomos de Investimento (“AAIs”), com base […]
Em cumprimento à determinação judicial da 24ª Vara Federal de São Paulo, a ANCORD informa que as atividades relacionadas ao credenciamento e à fiscalização de Agentes Autônomos de Investimento (AAI) estão temporariamente suspensas. Esta associação está administrativamente e juridicamente tomando as medidas cabíveis para revogar a referida decisão.