A BSM – Supervisão de Mercados divulgou em 22.05.24 o Comunicado Externo BSM 11/2024, que dispõe sobre o “Guia BSM de Comunicação – Resolução CVM nº 35/2021”.
O objetivo do Guia é apresentar, de forma sintética, os procedimentos a serem observados pelos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3, para o envio de comunicação, à BSM e CVM, de indícios de descumprimento à legislação.
O Participante que detectar qualquer indício de ocorrência de violação à legislação deve de comunicar simultaneamente à CVM e à BSM.
A BSM está disponibilizando seção específica no Portal BSM. A comunicação também poderá ser feita por meio do e-mail da BSM (bsm@bsmsupervisao.com.br) e da CVM (smiviolacao@cvm.gov.br), devendo conter no título a expressão “Comunicação nos termos da Resolução CVM 35/2021”.
Para conhecimento, segue Guia e Comunicado Externo.
Para saber mais acesse: https://www.bsmsupervisao.com.br/Noticias/2024-05-22-Resolucao-CVM-35