A Instrução Normativa BCB Nº 27, de 13 de outubro de 2020, estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mandas em conta de pagamento.
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Instrucao Normativa BCB n 27 de 13_10_2020_Emissao de Moedas Eletronicas
Por meio da Instrução Normativa BCB nº141, de 12/08/21, o BACEN divulgou os critérios para a liquidação das operações de câmbio contratadas com o Banco Central do Brasil no mercado interbancário de câmbio e para a realização de débitos, de qualquer natureza, na conta Reservas Bancárias. A íntegra da Inscrução pode ser consultada no link […]
Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Confira o documento […]
Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020 estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020. A íntegra da instrurção […]
