Decreto Federal altera regulamento o IOF

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram a realização de Acordo de Cooperação para a movimentação temporária de empregados do BNDES a fim de compor a força de trabalho da CVM. O Acordo tem por objetivo oportunizar a troca de experiências e o aprimoramento de […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retomou em 23,02, a tramitação da Reforma Tributária Ampla, por meio da PEC 110/2019.  O colegiado se reuniu para a leitura do quarto relatório apresentado à matéria pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA).  Após a leitura resumida do texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou, por 15 (quinze) dias, o prazo para envio de contribuições para consulta pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais. O prazo inicialmente previsto se encerraria no dia de hoje, 31 de maio. Com a prorrogação as contribuições poderão ser enviadas […]