O Decreto nº 10.551, de 25/11/2020 antera o Decreto 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
A íntegra do decreto segue no link
DECRETO-N-10.551-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2020-Imprensa-Nacional.pdf
O Ofício Circular 158, emitido pela B3 em 26 de novembro de 2020 divulgou o período de Isenção das Credenciais de Acesso do Terminal BTB e da API BTB da Plataforma BTB – Empréstimo de Ativos Essa decisão ocorre como forma de fornecer tempo necessário para que o mercado integre seus sistemas à nova plataforma […]
Por meio do Memorando MI001/SPPEA/PGR – Versão 3.1, a PGR atualizou as Instruções sobre formatação e encaminhamento de dados bancários pela Internet. Validador e Transmissor Bancário Confira a o texto completo do MI001/SPPEA/PGR – Versão 3.1 no documento a seguir: MI 001_SigiloBancario_Bancos – 3 arquivos – para publicacao no ASSPAWEB – PGR-00269961-2021
Foi aprovado pelo Banco Central (BC) o registro de quatro gestores de banco de dados (GBDs) do Cadastro Positivo, responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. São eles: Serasa S.A., Gestora de Inteligência de Crédito S.A. (Quod), Boa Vista Serviços S.A. e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil). A expectativa é […]
