CVM faz consulta sobre temas da regulação de AAIs

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública no dia 1/7/2019, edital para apresentação de manifestações sobre opções regulatórias relacionadas à modernização da norma que dispõe sobre os agentes autônomos de investimento (AAI) e ao aprimoramento da atividade de distribuição de valores mobiliários.

As percepções recebidas dos participantes em relação aos questionamentos presentes no edital auxiliarão no eventual aperfeiçoamento de alguns dispositivos da Instrução 497 e no aprimoramento da atividade de distribuição de valores mobiliários. Além disso, as contribuições também servirão de insumo para a análise de impacto regulatório que será realizada pela CVM no que se refere à conveniência da manutenção da exigência de exclusividade.

O edital resgata o cenário e as principais motivações que levaram à edição desta norma, em 2011, e algumas das principais inovações que ela trouxe em relação à norma anterior – a Instrução 434. Posteriormente, após abordar como se deu a evolução da indústria e contextualizar o cenário atual, apresenta questões relevantes para o desenvolvimento da atividade de distribuição e atuação dos AAI.

Clique e saiba mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Ordinária (ANCORD)

ANCORD realiza AGO de 30 de março de 2021 – Convocação Abaixo encontra-se a  Convocação para as Associadas para a próxima Assembleia Geral Ordinária da ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias a ser realizada em 30.3.21. Circular_001-2021_Convocacao_AGO_30.3.2021.docx.pdf  

CVM abre inscrições para o 13º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor:

Abertas inscrições para o 13º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor Vencedores de cada categoria ganharão R$ 3.500, certificado e placa Organizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o 13º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor está com inscrições abertas. A premiação busca reconhecer publicamente as reportagens que desempenham a função […]

Ministério da Economia altera a Portaria nº 665, de 14 de janeiro de 2021.

O Ministério da Economia, por meio da portaria ME número 3.138 de 16/03/21, alterou a portaria número 665, de 14/01/21 que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.   […]