O Banco Central publicou a resolução Conjunta nº 4, de 24/03/22, do CMN e BC, que altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, para dispor sobre o Open Finance:
Confira a íntegra no link abaixo
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Resolução BCB n° 4.860, de 23/10/20, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A íntegra da reolução pode ser consultada abaixo Resolução-CMN-n-4.860.pdf