CVM altera 16 Instruções e revoga outras 5

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 13/12/2018, a Instrução CVM 604. Tal ação decorre da implementação da primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância, que teve como foco verificar a possibilidade de mudanças regulatórias de menor complexidade, de baixo impacto e direcionadas a situações específicas e pontuais, especialmente com relação a redundâncias ou sobreposições normativas.

Confira a íntegra da notícia em

http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2018/20181213-1.html

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM orienta sobre adoção da política ‘Conheça seu Cliente’ por intermediários brasileiros

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram em  29/11/2018, o Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2018. O objetivo é orientar sobre o encaminhamento a ser dado pelo intermediário brasileiro ao adotar o cadastro simplificado para investidores não residentes (previsto no art. 9º […]

CVM lança Audiência Pública de normas contábeis e auditoria

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em Audiência Pública minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12. Entre as alterações propostas aos Pronunciamentos e Interpretações Técnicos se destacam: Edição do CPC 47. Edição do CPC 48. Alteração no CPC 48 para permitir às seguradoras não aplicarem integralmente o […]

CVM publica portaria que disciplina seu processo de normatização

A CVM publicou no dia 19/3/2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que disciplina o processo de normatização da Autarquia, ou seja, a sequência de fases de elaboração de um normativo, desde o seu início até a edição da norma ou seu arquivamento. A nova publicação substitui a Portaria/CVM/PTE 170/2014 e traz como principal mudança a incorporação da Análise […]