Bolsa coloca em audiência minutas para Investidores Não Residentes e do Roteiro Específico

No dia 23 de fevereiro, a BM&FBOVESPA colocou em audiência restrita a seus participantes, no âmbito de seu Programa de Qualificação Operacional (PQO), as minutas do Guia para Investidores Não Residentes e do Roteiro Específico que será utilizado no processo de concessão do novo selo de qualificação do PQO, denominado Nonresident Investor Broker.

As minutas resultam de discussões com investidores não residentes e participantes da BM&FBOVESPA ao longo do segundo semestre de 2016, tendo como objetivos:

  • Consolidar todas as regras referentes à atuação de investidores não residentes no país;
  • Dirimir dúvidas recorrentes desses investidores e das instituições financeiras (corretoras, distribuidoras e bancos) que atuam na intermediação e nos processos de pós-negociação desses clientes;
  • Destacar as características e os indicadores das instituições que possuem estruturas organizacional e tecnológica especializadas na prospecção de clientes, prestação de serviços de atendimento consultivo, execução de ordens e distribuição de produtos da BM&FBOVESPA para esses investidores.

O uso desses documentos e a realização de tal audiência restrita foram ratificados pelo Comitê de Assessoramento para o Setor da Intermediação do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, em reunião realizada em fevereiro, como forma de estimular o debate entre os participantes da Bolsa e aprimorar o atendimento a esses investidores no país.

De forma geral, o Guia para Investidores Não Residentes, redigido em inglês, compreende:

  • A visão geral do sistema financeiro nacional (introduz as principais instituições do mercado e seus respectivos papéis);
  • Como tornar-se um investidor não residente no Brasil (elenca, entre outros temas, os principais relacionamentos contratuais e alternativas tecnológicas que o cliente deve estabelecer antes do início de suas atividades);
  • Regime de beneficia?rio final (discute as implicac?o?es pra?ticas e juri?dicas desse modelo);
  • Infraestrutura da BM&FBOVESPA (detalha seus produtos e servic?os e o papel desempenhado pela Bolsa);
  • Empre?stimo de ativos (esclarece as principais diferenc?as entre o modelo brasileiro e, em especial, o modelo norte-americano).

Sugesto?es e comenta?rios a?s referidas minutas devera?o ser encaminhados para o e-mail pqo@bvmf.com.br ate? 20/04/2017. Esclarecimentos adicionais podera?o ser obtidos com a Diretoria de Relacionamento com Participantes e de Market Data, pelos telefones (11) 2565-7412/4992.

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>> Veja a íntegra do comunicado emitido pela BM&FBOVESPA (PDF)

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