Banco Central regulamentou em 31/12/22, o art. 1º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação à definição de residente e de não residente a ser aplicada para pessoas físicas e jurídicas.
Confira a Resolução abaixo:
NOTÍCIAS RELACIONADAS
O Banco Central divulgou em 26/08/22 a lista com os 8 projetos selecionados para o Lift Lab 2022, todos alinhados aos temas inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade da Agenda BC. Lista de propostas selecionadas para o LIFT Lab 2022: Ailos Pix Crédito (Ailos): Busca criar uma nova modalidade de pagamento e parcelamento facilitado, sem intermediários, com taxas de transações e […]
Por meio da resolução BCB nº 101, de 02/06/21, o Banco Central altera a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Confira a […]
O Banco Central publicou EM 23/02/23 a Resolução BCB nº 294, que altera pontos da Resolução nº 32, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil. As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à […]