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CVM e IBGC promovem evento “Mercado de Carbono do Brasil: Experiências e Tendências”.

A CVM e o IBGC  promovem no dia 15/06/22 o evento “Mercado de Carbono do Brasil: Experiências e Tendências”.  O debate será presencial e ocorrerá das 9h00 às 10h30 na Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes sobre os objetivos e inscrições no link abaixo https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-e-ibgc-promovem-evento-sobre-mercado-de-carbono  

CVM orienta sobre Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 14.01.22 o Ofício Circular CVM/SRE 1/2022. O documento orienta os emissores/ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias quanto a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, de que trata a Lei 7.940. Confira abaixo a íntegra do material https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/incidencia-e-recolhimento-da-taxa-de-fiscalizacao-dos-mercados-de-titulos-e-valores-mobiliarios

CVM promove alteração nas normas de tramitação de processos administrativos

A CVM divulgou em 10.02.22 a Resolução CVM 65 (“Resolução 65”), que altera as Resoluções CVM 45 e 46, que regulam, respectivamente, o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da CVM e a tramitação de processos administrativos não sancionadores no âmbito do Colegiado. O objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para […]