CVM aceita pedido de reconsideração envolvendo questões relacionadas à distribuição de rendimentos de FIIs

A Comissão de Valores Mobiliários anunciou hoje, em 3/10, o início de uma consulta pública com uma proposta de Resolução CVM que aborda a questão da portabilidade de valores mobiliários. O principal objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas por investidores que tentam portar seus investimentos em valores mobiliários. Esta consulta pública […]

A CVM editou em 23/06/22 3 novas Resoluções. A ação faz parte do trabalho de revisão/consolidação de atos normativos, conforme determinado pelo Decreto 10.139/19. Resolução CVM 155: consolida a Instrução CVM 457 e Instrução CVM 485. A norma dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting […]

CVM publicou em 15 de maio de 2020 a Instrução CVM Nº 626, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A Instrução regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), em que as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias para testar modelos […]