O Financial Stability Board (FSB) divulgou, no dia 24 de abril, o relatório de avaliação do Brasil resultante do processo denominado “FSB Peer Review of Brazil” e destacou os progressos significativos no campo da estabilidade financeira feitos pelo país.
O FSB, composto pelas principais economias do mundo, ressaltou o pioneirismo no trabalho conduzido pelo Banco Central do Brasil, em relação aos seus pares, para o registro de dados de transações financeiras e do seu uso para fins de monitoramento do risco sistêmico.
O órgão citou diversos fatores que contribuem para a efetividade do sistema de registro de transações financeiras e de monitoramento do risco sistêmico, como:
- Requerimentos abrangentes para o registro de dados nas centrais de registro (TR), incluindo operações de balcão (OTC), derivativos, empréstimos, câmbio, ações e renda fixa;
- Registro obrigatório da identificação de cada contraparte nas transações financeiras;
- Acesso direto aos dados pelo BCB e pela CVM de múltiplas classes de ativos;
- Responsabilidades alocadas às TR para assegurar elevados padrões de qualidade e processos de validação dos dados;
- Uso do CPF/CNPJ para realizar agregação dos dados;
- Boa cooperação entre as autoridades, tanto pelos acordos bilaterais quanto pela coordenação interagências como o COREMEC;
- Significantes recursos empregados pelo BCB para análise dos dados das TR.
O FSB destacou ainda a amplitude e a profundidade dos dados disponíveis nas registradoras que propiciam ao BC a capacidade de conduzir o monitoramento extensivo do risco sistêmico usando diversidade de instrumentos de análise, como indicadores de “early warning” sistematizados, análise de contágio e testes de estresse macroeconômicos.
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