Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Confira a íntegra da Instrução no link
NOTÍCIAS RELACIONADAS
A Resolução Conjunta N° 2, de 27/11/2020, do CMN e Banco Central, divulga informações sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Saiba mais no link Resolucao-Conjunta-n-2-de-27_11_2020.pdf
A Instrução Normativa BCB número 20 de 25/09/2020 define que os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador, nos termos do artigo 37 do Regulamento anexo à resolução número 1 de 12 de agosto de 2020. Confira a íntegra no link abaixo. Instrução Normativa […]
BACEN publicou, em 15.02.22, a Instrução Normativa BCB Nº 234, que divulga os procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 175, de 15 de dezembro […]