Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Confira a íntegra da Instrução no link
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de janeiro de 2022, publicou a resolução BCB número 179 que consolida e revisa as normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Confira a íntegra da Resolução no link abaixo resolucao BCB 179
A Instrução Normativa BCB Nº 550, de 14/11/24 alterou a Instrução Normativa BCB nº 265, de 31 de março de 2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do […]