ANCORD participa de matéria sobre reforma do Novo Mercado

O jornal Valor Econômico publicou recentemente uma matéria abordando a possibilidade do Novo Mercado acabar com a exigência de reserva de 10% das ações para o varejo nas ofertas de papéis realizadas pelas empresas listadas no segmento – isso passaria a ser opcional. Na contramão das intenções da própria BM&FBOVESPA e do setor de atrair o investidor pessoa física para o mercado de capitais, a mudança consta na proposta de reforma do segmento de mais alto grau de governança corporativa da Bolsa.

Esse foi um dos pontos que receberam críticas e sugestões do mercado durante a recente audiência pública realizada pela BM&FBOVESPA.

A intenção da Bolsa com a medida é se adaptar à instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que permite oferta de ações apenas para investidores qualificados (com ao menos R$ 1 milhão em aplicações) – as chamadas ofertas com esforço restrito, mais rápidas e menos custosas do que as tradicionais. Para alguns participantes do mercado, porém, a Bolsa não precisa excluir a regra da reserva, mas só flexibilizá-la para os casos em que as empresas optem pelo modelo de esforço restrito.

Na ocasião, os jornalistas Rodrigo Rocha e Juliana Machado ouviram diversas fontes do mercado, entre elas a ANCORD. “A mudança é prejudicial a esses investidores. Esse requisito surgiu com o intuito de trazer o investidor individual para as companhias listadas no Novo Mercado e no Nível 2”, afirma Renata Saifi, advogada e coordenadora dos comitês setoriais da ANCORD.

Saiba Mais

>> Leia a matéria completa no site do Valor Econômico

>> Leia a matéria “ANCORD defende manutenção de dispersão acionária nos regulamentos do Novo Mercado e Nível 2” no site da ANCORD

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ANCORD divulga Circular 037 sobre proposta de alteração da ICVM 497

No dia 22/12/2017, a ANCORD divulgou a Circular 037 que faz referência ao Edital de Audiência Pública SDM nº 06/17, divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), propondo alterações à Instrução CVM nº 497 que regulamenta a atividade dos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs). Como Associação representativa da classe da indústria de intermediação – reunindo […]

BC publica edital de consulta pública de segmentação do SFN para fins de aplicação da regulação prudencial

O Banco Central (BC) divulgou, no dia 17 de novembro, edital de consulta pública de resolução que estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. As modificações propostas no edital permitirão que as normas prudenciais sejam adequadas ao porte […]

CVM propõe alteração na Instrução 592.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 7/5/2019, minuta de norma que altera pontualmente a Instrução CVM 592, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários, prevendo o reconhecimento, pela Autarquia, de consultores de valores mobiliários, pessoas naturais ou jurídicas, não domiciliados no Brasil. “Assim como a Instrução CVM 521, que trata das agências […]