Tesouro e BC planejam aperfeiçoar arcabouço normativo entre as duas instituições

A Secretaria do Tesouro Nacional tem avaliado com o Banco Central a possibilidade de aperfeiçoar o arcabouço normativo que rege o relacionamento financeiro entre as duas instituições.

Uma das principais premissas desse trabalho é o aprimoramento do arranjo institucional relativo à distribuição e cobertura dos resultados financeiros do Banco Central, com atenção especial aos fluxos de equalização cambial das posições em moeda estrangeira.

O objetivo é racionalizar os fluxos financeiros e, assim, diminuir a magnitude e a volatilidade dos recursos transferidos e assegurar a simetria no tratamento da distribuição de ganhos e na cobertura de perdas contábeis.

Pretende-se instituir mecanismos para a constituição de reservas no próprio balanço da autoridade monetária, sobretudo a partir de ganhos resultantes da marcação a mercado sobre o valor dos ativos internacionais. Em vez de transferir esses ganhos ao Tesouro Nacional imediatamente, essas reservas contábeis seriam usadas para a cobrir eventuais perdas decorrentes também do efeito de oscilações cambiais sobre o valor os ativos em moeda estrangeira.

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