Normas e Regulações

Nova ferramenta da CVM permite envio de documentos pela internet

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 1º de agosto, o Protocolo Digital. O novo canal de atendimento permite que a autarquia passe a receber documentos pela internet. A intenção da CVM é facilitar o envio de arquivos pelos regulados e demais públicos de relacionamento, já que terão a possibilidade de encaminhar materiais de maneira mais rápida, simples e segura, além de ter custo reduzido.

Saiba Mais

>> Veja a íntegra da notícia no site da CVM

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Normas e Regulações

Deliberação sobre registro de administradores de carteira é editada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 10 de junho, a Deliberação 753, documento que detalha os critérios para a não incidência do registro de que trata o artigo 23 da Lei 6.385. O documento esclarece que as seguradoras e resseguradoras que estejam gerindo seus próprios recursos (e não de terceiros) estão dispensadas […]

Normas e Regulações

Receita esclarece regras do IR sobre ganhos nos mercados financeiros e de capitais

No dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.637, que atualiza a IN RFB n° 1.585 e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado para a Receita Federal. Entre os cinco pontos apresentados, a instrução: Regula a responsabilidade tributária das corretoras de títulos de valores mobiliários no caso […]

Normas e Regulações

CVM nomeia novo presidente que cumprirá mandato até 2022

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República Michel Temer nomeou Marcelo Santos Barbosa para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi feita por decreto, publicado em 25/8/2017, no Diário Oficial da União. O novo presidente cumprirá mandato até 14/7/2022. A data da cerimônia de posse será oportunamente divulgada. Ele […]