CVM divulga orientações para apresentação documentos após lançamento do Protocolo Digital

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 24 de junho, o Ofício-Circular 02/2016, voltado a instituições intermediárias, emissores e ofertantes. O documento orienta sobre as informações a serem apresentadas de acordo com o item 7.2 do Anexo III (prospecto) da Instrução CVM 400. Elaborado devido a mudanças advindas da Instrução CVM 552, o […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 1º de agosto, o Protocolo Digital. O novo canal de atendimento permite que a autarquia passe a receber documentos pela internet. A intenção da CVM é facilitar o envio de arquivos pelos regulados e demais públicos de relacionamento, já que terão a possibilidade de encaminhar materiais […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.553, que estabelece a segmentação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) para aplicação proporcional da regulação prudencial. No âmbito da Agenda BC+, a Resolução 4.553 se insere no pilar temático “SFN Mais Eficiente”. A medida torna a regulação mais compatível […]