Por meio do Ofício-Circular nº 1/2021-CVM/SRE, de 1/03/21 a CVM orienta gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. O documento tem como objetivo orientar emissores, ofertantes e intermediários quanto à forma de melhor cumprir as normas que regulam as ofertas públicas de valores mobiliários. São apresentadas […]

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022,  o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]

Por meio da Resolução nº 43, de 17 de agosto de 2021. a CVM dispôs sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revogou a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CVM n 43_de 17 de agosto de 2021