Confira a Agenda Institucional da ANCORD de maio de 2023

O mês de maio de 2023 foi extremamente produtivo na ANCORD.

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 5º mês do ano:

Reuniões com Reguladores e Autorreguladores

Para tratar de temas relevantes para a Indústria de Intermediação e para o Mercado, a ANCORD se reuniu com Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM), Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR/BCB); B3 – Brasil, Bolsa, Balcão e ANBIMA.

 

PRINCIPAIS PAUTAS EM DISCUSSÃO: 

Resoluções CVM 178 e 179, de 14 de fevereiro de 2023;
Lei nº 4.728, 14/07/65 – SCDTVMs – Aspectos Normativos;
RLP;
Reforma Tributária;
Padronização de informações para supervisão continuada da BSM, Comunicado Externo nº 10/23-BSM.

 

Comitê Jurídico, de Compliance e Back Office:

Audiência Pública ANBIMA – Código de Administração de Recursos de Terceiros;
Resultado da Consulta B3 sobre Nova minuta do Roteiro PQO – Minuta com as alterações consolidada;
Rebate da taxa de performance para distribuidores (Res. CVM 175);
Inclusão de cláusula no Contrato de Intermediação para atender o disposto na Resolução Conjunta n° 6 de 23/5/2023;

 

GT Aprimoramento da Regulação:

1) Iniciativa de Mercado de Capitais – IMK;

 

GT Assuntos Tributários:

Pontos de sensibilidade da reforma do consumo;
PL nº 2130/13;
MP nº 1171/23;
MP nº 1.152/2022 – Transfer Princing.

 

GT Desenvolvimento do Mercado Secundário:

1)Ofício Circular B3 (052/2023-PRE) – “Obrigatoriedade do lançamento das condições das operações de compra e venda definitiva de DEB, CRI, CRA e CFF no Módulo Voice“
2)Fluxo II.

 

GT Regulação de Ativos Virtuais:

1) Iniciativa de Mercado de Capitais – IMK;
2) Audiência Pública ANBIMA – Código de Administração de Recursos de Terceiros.

 

GT SISBAJUD E SIMBA:

1) SISBAJUD – Proposta de pauta para retorno de reuniões periódicas com o CNJ;
2) Domicílio Judicial Eletrônico.
3) SIMBA – Aprovação do Layout de dados cadastrais para atendimento ao pleito da PGR de alinhamento com a ICVM 50/2021.

 

GT LGPD:

1)Tomada de Subsídios da ANPD sobre a norma de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais; Resolução Conjunta nº 06/2023.
2)Enunciado ANPD – Tratamento de dados de Crianças e Adolescentes.

 

GT RES. CVM 178 e 179:

1)Discussão da Resolução CVM 178.

 

GT TRADING

1)Padronização de informações para supervisão continuada da BSM.

 

Institucional

Reuniões periódicas com a CNF para acompanhamento de Projetos de Lei, no Congresso.

 

Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br

 

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