BACEN esclarece o conceito de Conta Ativa

O Banco Central emitiu a Carta Circular n° 3.985 de 18/2/2020, que estabelece as disposições relacionadas às modalidades e aos critérios de participação no arranjo de pagamentos instantâneos e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e aos critérios de acesso direto ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Posteriormente, no dia 08/03/20, divulgou o Comunicado abaixo esclarecendo o conceito de conta ativa para os propósitos de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao PIX e ao SPI.

“Esclarecimento – conceito de conta ativa

Conforme divulgado no Informe PIX 004/2020, o Banco Central do Brasil (BC) estabeleceu, por meio da Circular nº 3.985, os critérios e as modalidades de participação no PIX, na plataforma de liquidação financeira do PIX (SPI) e no diretório de contas transacionais para endereçamento de pagamentos (DICT). Além disso, por meio da Carta Circular n° 4.006, estabeleceu a forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao PIX e ao SPI.

Esclarecemos que para esse propósito considera-se conta ativa todas as contas não encerradas, até mesmo as contas que possuem saldos muito baixos ou que não registram saques, depósitos e transferências por períodos longos.”

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Suspensão do Serviço de Clipping

A ANCORD informa a todos os associados e demais usuários que o serviço de Clipping da ANCORD foi descontinuado a partir de 08/09/2017, sexta-feira, para replanejamento de atividades e devidos aprimoramentos.

Flávia Perlingeiro é nomeada Diretora da CVM

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi feita por decreto, assinado em 14/3/2019 e publicado em 15/3/2019 no Diário Oficial da União. A nova diretora cumprirá mandato até 31/12/2023. Flávia Perlingeiro é bacharel em direito […]

Site Brasil Cidadão tem novo layout e mudanças importantes

O site Brasil Cidadão, plataforma de autenticação dos usuários que realizam o Protocolo Digital na CVM está com novo layout e passou a se chamar “plataforma de autenticação gov.br”. Segundo a Secretaria de Governo Digital, responsável pela página, as mudanças deixarão a navegação mais fácil, simples e segura ao usuário. A atualização do layout não afetará as funcionalidades ou as integrações […]