Por meio da Instrução Normativa BCB n° 173 de 13/10/2021, o BACEN alterou as Cartas Circulares números 3.850 e 3.853, ambas de 19/12/2017, que detalham rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e a serem utilizadas no cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à […]

Nessa 2a feira, 03 de maior de 2021, o BACEN publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa BCB número 104, de 30 de abril de 2021, que altera a Instrução BCB número 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. A publicação e a respectiva íntegra da Instrução pode ser […]

Resolução BCB n° 24, de 22/10/20, que altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para […]