Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou  os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).   Confira o documento […]

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10 e no art. 11, § 1º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em conta a deliberação da Diretoria […]

Por meio da Resolução nº 4.948, de 30/09/21, que dispõe sobre a realização de operações em derivativos no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e as transferências financeiras delas decorrentes, o CMN alterou a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o […]