B3 divulga Ofício sobre Nova Política Comercial, Formulário de Informações Adicionais e Minuta Contratual do iMercado B3 informou em 28 de novembro de 2018, por meio de Ofício Circular, a Nova Política Comercial do iMercado, que apresenta os novos fluxos e a nova política de tarifação do Módulo Transacional, além do Formulário de Informações Adicionais e a nova forma […]

O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial de 30/10/2017, a Medida Provisória no 806, que modificou a tributação dos chamados ‘fundos exclusivos’ — parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação em 2018. Veja a íntegra a seguir: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre […]

A CVM divulgou os temas priorizados para o trabalho de normatização de 2019. Esta é a primeira vez que a Autarquia divulga suas prioridades regulatórias e a iniciativa tem por objetivo compartilhar as principais pautas programadas para o ano de modo a permitir um melhor acompanhamento pelo público do trabalho desenvolvido pela CVM e alinhar expectativas com os […]