A BM&FBOVESPA divulgou um comunicado, no dia 19 de janeiro, a respeito da interpretação da instrução da CVM nº539/13. O documento anexa a Consulta feita pela BSM (BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados) à CVM, solicitando esclarecimentos dos artigos 1º e 2º no que diz respeito à definição do perfil de investimento dos clientes, recomendação de produtos, […]

A B3 informou em 17.12.18 que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram a alteração do Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), com o objetivo de refletir mudanças decorrentes da implementação do sistema MRP Digital (MRP Digital), o qual possibilita a tramitação do […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 22 de novembro, a Instrução CVM 582, que altera, pontualmente, as Instruções CVM 543/13 e 555/14, além de prever regras de adaptação aos administradores fiduciários. A nova Instrução também traz aperfeiçoamentos relacionados à atuação dos escrituradores de cotas de fundo de investimento, modificando um artigo ICVM […]