O Banco Central (BC) divulgou, no dia 17 de novembro, edital de consulta pública de resolução que estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. As modificações propostas no edital permitirão que as normas prudenciais sejam adequadas ao porte […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 497, que dispõe sobre a atividade de Agente Autônomo de Investimento (AAI). As alterações focam no papel das entidades credenciadoras, a fim de aprimorar o modelo de autorregulação aplicável a esses participantes. Atualmente, as atividades de […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 29 de maio, minuta de norma que pretende regular a atividade de analista de valores mobiliários, em substituição à Instrução CVM 483. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), a principal alteração na minuta é a previsão da necessidade de credenciamento de […]