Propostas de artigos para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central

Propostas de artigos para a edição de junho de 2019 da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central já podem ser enviados ao Conselho Editorial da publicação. O prazo se encerra em 10 de março.

Publicada semestralmente, a Revista da PGBC divulga trabalhos de direito econômico relacionados à atuação do Banco Central. São publicados artigos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao direito econômico da regulação financeira, principalmente:

Saiba mais no link: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/322/noticia

 

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Por meio do Ofício Circular CVM/SMI n° 4/2021, de 27/08/21, a CVM trouxe recomendações para os intermediários sobre medidas que devem ser adotadas para garantir que os seus procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura. A íntegra do Ofício pode ser consultada no link abaixo Ofício […]

Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre a ICVM 505:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou até o dia 14/12/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM nº 05/18. A minuta propõe alterações na Instrução CVM 505 e a revogação da Instrução CVM 380. As sugestões, comentários e observações podem ser encaminhadas para o e-mail audpublicaSDM0518@cvm.gov.br ou por documento enviado a Rua Sete de Setembro, […]