CVM divulga procedimento para atuação do AAI durante suspensão temporária da autorregulação da ANCORD

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou comunicado quanto aos procedimentos a serem adotados para atuação dos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs), em função da decisão judicial que impossibilita, no momento, que a ANCORD exerça atividades relacionadas ao credenciamento e à autorregulação.

Enquanto busca reverter a decisão judicial e analisa opções de caminhos a seguir, a CVM orienta que a comprovação da existência ou não de vínculos entre AAI e intermediários deve ser feita por meios alternativos, como a conferência direta de contratos e distratos, devido à indisponibilidade dos sistemas da ANCORD, usualmente utilizados para este fim.

No comunicado, a autarquia também esclarece que permanecem as obrigações do intermediário com relação a seus AAIs, incluindo a de verificar a regularidade do seu respectivo registro no site da CVM.

>> Veja a íntegra do Comunicado aos Intermediários enviado pela CVM.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ANCORD publica seu Relatório Anual 2020

Em 2020, a ANCORD se consolidou como uma das mais importantes entidades do Mercado de Capitais e Financeiro, exercitou sua missão de defender a Indústria de Intermediação e representar e apoiar ativamente os interesses de suas Associadas. O ano impôs dificuldades, preocupações e receios. Mesmo diante de um cenário tão adverso a ANCORD foi protagonista […]

Flávia Perlingeiro é nomeada Diretora da CVM

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi feita por decreto, assinado em 14/3/2019 e publicado em 15/3/2019 no Diário Oficial da União. A nova diretora cumprirá mandato até 31/12/2023. Flávia Perlingeiro é bacharel em direito […]

B3 se torna parceira do Programa Compromisso com o Clima

Com o objetivo de mobilizar o mercado de capitais em ações de sustentabilidade e responsabilidade climática, a B3 aderiu ao Programa Compromisso com o Clima, colaborando agora com Itaú Unibanco, Natura e Instituto Ekos Brasil por atuações corporativas mais responsáveis. Clique aqui, para maiores informações.