CVM apresenta entendimento sobre sistemas de busca de contrapartes pelos intermediários

Em razão de consultas recebidas sobre implementação de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por parte dos intermediários, a CVM apresenta seu entendimento sobre o assunto.

Segundo a CVM ainda, esses sistemas têm como finalidade a busca de clientes interessados na realização de operações de compra ou venda de valores mobiliários, que possam ser registradas na modalidade de “ofertas diretas” nos sistemas centralizados e multilaterais de negociação, mantidos pelas entidades administradoras dos mercados organizados.

A íntegra do Ofício-Circular nº 8/2020-CVM/SMI pode ser consultado no link

oc-smi-0820.pdf

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM aceita pedido de reconsideração envolvendo questões relacionadas à distribuição de rendimentos de FIIs

Em 17/05/2022, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou ata da reunião do Colegiado, na qual, por unanimidade, deu?provimento ao pedido de reconsideração envolvendo questões relacionadas à distribuição de rendimentos de fundo de investimento imobiliário, reconhecendo a existência de obscuridade e contradição na decisão de 21/12/2021, hipóteses previstas no art. 10 da Resolução CVM 46: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/decisao-do-colegiado-da-cvm-de-17-5-2022-pedido-de-reconsideracao-sobre-distribuicao-de-rendimentos-por-fundo-de-investimento-imobiliario  

CVM edita Novo Marco Regulatório para a atividade de AI

A Comissão de Valores Mobiliários editou em 14/02/2023 as Resoluções CVM 178 e 179, que representam o Novo Marco Regulatório para a atividade de Assessoria de Investimentos e para a transparência das práticas remuneratórias no segmento de intermediação de valores mobiliários.   Confira a íntegra da notícia no link. CVM edita marco regulatório para atividade […]

CVM divulga emite Ofício Circular sobre comunicados publicados pelo GAFI/FATF

O Ofício-Circular n°1/2021, emitido em 05 de janeiro de 2021 pela CVM define o tratamento que deve ser dado aos comunicados publicados pelo GAFI/FATF. Segundo o Ofício, o acompanhamento das listas do GAFI/FATF, contendo jurisdições que, na visão daquele organismo, possuem deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (“PLDFT”), […]