CCJ retoma a tramitação da Reforma Tributária Ampla. Confira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retomou em 23,02, a tramitação da Reforma Tributária Ampla, por meio da PEC 110/2019. 

O colegiado se reuniu para a leitura do quarto relatório apresentado à matéria pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). 

Após a leitura resumida do texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), concedeu vista coletiva à matéria, que deverá retornar à pauta da comissão após o carnaval, em data a ser definida. 

Para garantir o devido tempo para a discussão e apreciação da PEC, o presidente da CCJ se comprometeu a convocar uma reunião tendo a matéria como item único da pauta.

Confira a integra da Notícia no link abaixo

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Lançada norma que disciplina o processo administrativo sancionador da CVM:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 17/6/2019, instrução que estabelece novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A Instrução CVM 607 dispõe sobre apuração de infrações administrativas, rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), aplicação de penalidades, termo de compromisso e acordo administrativo em processo de supervisão. As alterações refletem as inovações trazidas pela Lei 13.506/17, além […]

Nota de Falecimento – Sasa Markus

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do nosso inesquecível Sasa Markus. Sentimos essa perda não apenas por aquilo que ele representou para o Mercado de Capitais, mas principalmente pela legião de amigos que ele conquistou ao longo de sua brilhante trajetória.   Seu notável trabalho e sua intensa dedicação em prol da Indústria […]

Laboratório de Inovação Financeira apoia chamada para soluções financeiras sustentáveis

  O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), em parceria com o projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS), está apoiando o lançamento da iniciativa Estrutura de Assistência Técnica (EAT), criada para contribuir com o aumento do volume de financiamento e recursos verdes no Brasil por meio do apoio técnico a iniciativas piloto. Essa Iniciativa tem apoio da Cooperação […]