ANCORD retoma atividades relacionadas à certificação e ao credenciamento de AAIs

Comunicamos que a ANCORD obteve, em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o deferimento de decisão que suspendeu, parcialmente, a liminar proferida por juiz de primeira instância da Justiça Federal, que a impedia de dar continuidade à atividade de autorregulação dos Agentes Autônomos de Investimento (AAI).

A decisão proferida no recurso apresentado pela ANCORD permite que as atividades de credenciamento de AAI – Pessoas Naturais e Jurídicas sejam retomadas, tendo sido mantida a decisão de primeira instância que proíbe a ANCORD de aplicar penalidades aos AAI.

Desse modo, informamos aos associados e demais interessados que, a partir dessa data, todas as rotinas relacionadas ao credenciamento dos AAI estão restabelecidas, inclusive no tocante à administração dos vínculos com as instituições intermediárias.

A realização dos exames de qualificação exigidos para o credenciamento dos AAI será retomada em breve, com a colaboração da Fundação Getulio Vargas.

Por fim, a ANCORD esclarece que prosseguirá com sua defesa na ação judicial em curso, para que seja reconhecida a legalidade de sua atuação como instância de autorregulação dos AAI, na forma com que foi autorizada a exercer tal função pela Comissão de Valores Mobiliários.

>> Acesso ao Sistema de Autorregulação

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM orienta uso de novo sistema para envio de informações das Agências de Rating

A Superintendência de Relação com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em 15/3/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 03/19, que orienta às Agências Classificadoras de Risco de Crédito (agências de rating) sobre envio de informações periódicas e eventuais exigidas pela Instrução CVM 521. Segundo o documento, tais informações devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema específico das […]

Presidente da ANCORD faz balanço de 2017 e revela planos para 2018

“>Prezados Associados, Em 2017, a ANCORD viveu um momento importante de sua história:  comemorou seus 45 anos de fundação Chegar a este momento com uma história tão rica não é fácil, principalmente em um mercado que passou por tantos desafios, inúmeros planos econômicos, transformações e mudanças profundas. A ANCORD provou que é possível criar, e […]