Por meio da Resolução BCB nº 151, de 06/10/21, o BC dispôs sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021.
A íntegra da Resolução pode ser consultada no link
Foi publicada em 16/06/2023, no Diário Oficial da União, a portaria conjunta Ministério da Fazenda (MF)/ Banco Central do Brasil (BCB)/ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 4, de 14 de junho de 2023, que cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal […]
A resolução CMN nº 4.852, de 27/08/20, alterou o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências. A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4852 […]
O Banco Central divulgou em 24.06.24, o Comunicado n°41.782, que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na comunicação a essa Autarquia das informações relativas à contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem. O Comunicado esclarece […]
