Decreto que visa reduzir a zero as alíquotas de IOF sobre operações de Câmbio é sancionado

Foi divulgado em 28/7/2020, Lei n° 14.030, do Poder Executivo, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro […]

Conforme divulgado em 03/05, acadêmicos e profissionais do mercado estão convidados para participarem da seleção de trabalhos e artigos sobre Regulação do Mercado de Capitais e Financeiro. Os materiais selecionados serão apresentados em evento especial no dia 11/9, em São Paulo. A ação, promovida pelo acordo de cooperação entre Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Insper, […]

O Decreto 10.572, emitido em 11/12/2020, altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF Saiba mais na íntegra do Decreto Decreto_10572.pdf