Decreto que visa reduzir a zero as alíquotas de IOF sobre operações de Câmbio é sancionado

Foi sancionado na última terça-feira, 15/03, o Decreto nº 10.997/22, que visa reduzir a zero, até 2028, as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidentes sobre operações de Câmbio. A redução será gradual e escalonada.

Segundo o Governo, o objetivo da mudança é alinhar o Brasil ao disposto do Código de Liberação de Capitais da OCDE, ao qual o país está em processo de adesão.

Confira o documento na íntegra !

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.997-de-15-de-marco-de-2022-386092390

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM reformula página de alertas no site e facilita acesso a irregularidades

Golpes financeiros. Fraudes. Como evitar problemas. A nova página de Alertas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reúne todas as informações para o cidadão se precaver antes de investir. Nessa página, podem ser encontradas: Dicas que promovem mais segurança para tomada de decisão de investimento. Informações sobre os principais golpes financeiros, como pirâmides financeiras, esquemas […]

B3 divulga alterações no Regulamento da Câmara B3 – Garantias

A B3 informou em 30/11/2020 que entrará em vigor nova versão do Regulamento da Câmara B3, com alterações referentes à utilização de títulos públicos federais (TPF) do membro de compensação, participante de negociação pleno, participante de liquidação ou participante de negociação para constitui ção de garantias de operações de comitentes sob a sua responsabilidade. Todo […]

Nota de Falecimento – Sasa Markus

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do nosso inesquecível Sasa Markus. Sentimos essa perda não apenas por aquilo que ele representou para o Mercado de Capitais, mas principalmente pela legião de amigos que ele conquistou ao longo de sua brilhante trajetória.   Seu notável trabalho e sua intensa dedicação em prol da Indústria […]